Termos de serviço

1. Aceitação

Ao aceder a Classic Arcade Games, concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site. Se utilizar o site em nome de uma organização, confirma que tem autoridade para a vincular.

2. Aviso de direitos de autor

Todos os títulos de jogos, imagens ROM, arte, música, personagens e material conexo permanecem propriedade intelectual dos respetivos titulares de direitos. Classic Arcade Games não é proprietário desse conteúdo e não o reivindica.

O catálogo é um projeto independente e não oficial para jogo pessoal, não comercial, e referência histórica. Os utilizadores não devem tratar o jogo no browser como uma licença para copiar, arquivar, vender ou redistribuir ficheiros de jogos.

3. Ausência de afiliação

Classic Arcade Games não está afiliado, endossado nem patrocinado pela Nintendo, Sega, Sony, Capcom, Konami, Bandai Namco, SNK, nem por qualquer outro editor ou fabricante de hardware nomeado na biblioteca. Nomes e marcas aparecem apenas para identificar as obras no catálogo.

4. O nosso material original

A organização do site, a linguagem dos salões, a interface, o texto original e o sistema de design são fornecidos por Classic Arcade Games. Não pode copiar esse material original para um serviço concorrente sem autorização.

5. Utilização permitida

Pode aceder ao catálogo e jogar títulos no seu browser para entretenimento pessoal e não comercial. Concorda em não perturbar o serviço, não o recolher de forma que o prejudique, não revender o acesso, não distribuir malware nem usar o site para branquear o acesso a material sobre o qual não tem o direito de uso.

6. Ficheiros ROM fornecidos pelo utilizador

Algumas máquinas permitem fornecer um ficheiro ROM a partir do seu dispositivo. Se o fizer, declara que tem o direito legal de utilizar esse ficheiro para jogo pessoal nesse dispositivo. Esses ficheiros permanecem no seu browser. Não os alojamos por si e não os aceitamos por e-mail.

7. Sem balcão de descarregamento

Este site é um lugar para jogar no browser. Não é um armazém para descarregar ficheiros binários de jogos para utilização noutro local. As páginas de salão, as páginas de jogo e qualquer transferência necessária para jogar não constituem uma licença para copiar esses ficheiros.

8. DMCA e notificações de titulares de direitos

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Se for titular de direitos ou um agente autorizado e acreditar que uma máquina viola o seu direito de autor, envie uma notificação para [email protected] com o assunto «DMCA» ou «Rights notice», incluindo:

• Identificação da obra protegida por direito de autor que se alega ter sido violada.
• O URL exato de cada máquina em causa.
• O seu nome, endereço postal ou eletrónico e número de telefone.
• Uma declaração de convicção de boa-fé de que a utilização não está autorizada pelo titular, pelo seu agente ou pela lei.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação na notificação é exata e de que é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular.
• A sua assinatura manuscrita ou eletrónica.

9. Disponibilidade

Podemos acrescentar, retirar ou reorganizar máquinas sem aviso. O jogo depende do seu browser, dispositivo e rede. O serviço pode ser interrompido para manutenção, mitigação de abusos ou análise jurídica.

10. Exclusão de responsabilidade e responsabilidade civil

O site é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível». Na máxima medida permitida por lei, declinamos garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação, e não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados ou de progresso de jogo.

Quando a responsabilidade não puder ser excluída, fica limitada ao maior de entre o montante que nos pagou pelo acesso nos três meses anteriores ao pedido (zero no catálogo público) e o mínimo exigido por lei imperativa.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo desta página é a data do texto vigente. A utilização continuada após uma atualização constitui aceitação.

12. Contacto

Questões sobre estes Termos e toda a correspondência de direitos de autor: [email protected].